Condicionalidades

Descumprimento das Condicionalidades

 Março de 2012 - Educação 

Calendário de Repercussões 2012

Mês de repercussão
Períodos da repercussão
Educação
Saúde
Março
Out/Dez - 2011
2º sem - 2011
Maio
Fev/Mar - 2012
-
Julho
Abr/Mai - 2012
-
Setembro
Jun/Jul - 2012
1º sem - 2012
Novembro
Ago/Set - 2012
-

Calendários de Acompanhamento 2012
Educação
Período
Abertura
Fechamento
Fev/Mar
15/03/2012
28/04/2012
Abr/Mai
18/05/2012
29/06/2012
Jun/Jul
20/07/2012
29/08/2012
Ago/Set
20/09/2012
29/10/2012
Out/Nov
16/11/2012
22/12/2012

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA
Advertência
DANIELLA DE SOUZA LEMOS
Advertência
EDNALVA ANGELINA DA SILVA
Bloqueio
ELIANE BATISTA DA SILVA
Bloqueio
LUCIANA NASCIMENTO SANSAO
Advertência
LUCICLEIDE ARRUDA DOS SANTOS
Advertência
MARIA DA PAZ FREIRE
Advertência
MARIVONE FERREIRA DOS SANTOS
Advertência
CICERA MAIA DE SOUZA
Advertência
ALGONY ANDRADE DA SILVA
Advertência
ELZA MARIA LIMA DE SOUZA
Bloqueio
MARIA DE FATIMA CUSTODIO DA SILVA
Advertência
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA
1ª Suspensão
MARIA DALVA SALUSTIANO DOS SANTOS
Advertência
MARIA DA CONCEICAO RUFINO DA SILVA
Advertência
MARIA SELMA MINERVINO DA SILVA
Advertência
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA
Bloqueio
SEVERINA CLAUDIA MIGUEL DA SILVA
Advertência
JOSELITA EVARISTO DOS SANTOS
Advertência
ISABEL CRISTINA RICARDO DA SILVA
Advertência
MARIA HOZANETE DA SILVA
Advertência
MARINEZ RUFINO DA SILVA SANTOS
Advertência
MARIA SALUSTIANO DOS SANTOS
Advertência
MARCIA MARIA DOS SANTOS
1º Suspensão
MARIA ROSALVA DOS SANTOS
Bloqueio

MARIA DA SOLIDADE C. DO NASCIMENTO
Advertência
MARIA LUCIA FLORENCIO DA SILVA
Bloqueio
MARIA JOSE DOS SANTOS MELO
Advertência
MARLUCE MONTEIRO MINERVINIO
Advertência
MARIA JOSE DOS SANTOS
Advertência
MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA
Advertência
MARIA JULIA MACHADO DOS SANTOS
Bloqueio
MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA
Advertência
Mª ROSANETE P. GONCALVES DOS SANTOS
1ª Suspensão
MARIA JOSE DA SILVA
Bloqueio
MARIA DAS DORES DA SILVA
1ª  Suspensão
LUZIA SOARES NOQUEIRA
Advertência
TATIANNA MONIQUE FELIX
Advertência
VALDICE SOUZA MELO
Advertência
SANDRA MARIA DA SILVA
Advertência
RENATA MONTEIRO
Advertência
NOEMIA PINTO DOS SANTOS
1ª Suspensão
ROZELIA FREIRE DE ALMEIDA
1ª Suspensão
ROSILDA SOARES DE SOUZA SANTOS
2ª  Suspensão
EDILMA DOS SANTOS DINIZ
Advertência
JOSENEIDE MONTEIRO SANTOS
Advertência
ELIONEIDE BERNARDO DE SOUZA
Bloqueio
LUCIA DE FATIMA RAMOS DOS SANTOS
Advertência
JOSILENE VICTOR DA SILVA
Advertência
LUIZA KARLA DOS SANTOS
Advertência
MARIA FLAVIA MENINO FELIX
Advertência
MARIA DO DESTERRO DE LIMA SANTOS
Advertência
LICIONEIDE DE ANDRADE DOS S. ALMEIDA
Advertência
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
Advertência
LUZIA BELARMINO DOS SANTOS
1ª  Suspensão
MERCIA ALVES DA SILVA
Advertência
SIMONE PATRICIA LOPES DA SILVA
Advertência
MARIA DA PENHA JOAQUIM DA SILVA
Bloqueio
MARIA FLAUZINA DE MATOS FEITOSA
Advertência
MARIA DE FATIMA GABRIEL DOS SANTOS
Advertência
SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS
Bloqueio










































ANA LUCIA ALVES SENA
Advertência
ARLEIDE SOUZA SOARES
Cancelamento
LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARAUJO
Advertência
MARIA DA PENHA BATISTA DA SILVA
Suspensão
MARIA DE FATIMA FREIRE
Cancelamento
MARIA DE NAZARE TARGINO DOS SANTOS
Advertência
MARIA DO SOCORRO DA SILVA NUNES
Cancelamento
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
Suspensão
SEVERINA ULISSES DE MEDEIROS
Advertência
VILMA BATISTA DO NASCIMENTO
Suspensão



LISTA DOS BENEFICIÁRIOS QUE ESTÃO COM DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES ESCOLARES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011.




Condicionalidades do Programa Bolsa Família
Lista de famílias/integrantes que descumpriram as condicionalidades do PBF.
Repercussões: Novembro de 2011

Município: Areia-PB
Qtd Famílias: 53
Qtd Integrantes: 61


NOME RESPONSAVEL
TIPO DESCUMPRIMENTO
SANÇÃO APLICADA
ANA LUCIA BERNARDO FREIRE
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
ARLEIDE S. SOARES
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Suspensão
CELINA FERREIRA ALVES DE S.
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Cancelamento
DAMIANA CONSTANTINO DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
EDNALVA ANGELINA DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
ELIANE BATISTA DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
ELIONEIDE BERNARDO DE S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
GEANE ANDRE DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
HOZANA DE FATIMA DOS S. NASC.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
IVONETE DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Segunda Suspensão
JOSEFA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
JOZELIA GONDIM DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em setembro
Primeira Suspensão
JOZELIA GONDIM DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em setembro
Primeira Suspensão
LAURA DE SOUSA DO NASC.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
LUCIENE GOMES DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Cancelamento
LUCIENE GOMES DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Cancelamento
Mª. CICERA COSME DA COSTA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Cancelamento
Mª. CICERA COSME DA COSTA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Cancelamento
Mª. DA PAZ ALEXANDRE ARANTES
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Cancelamento
Mª. DA PENHA BATISTA DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Advertência
Mª. DA PENHA JOAQUIM DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
Mª. DA SOLIDADE DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Advertência
Mª. DAS DORES DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
Mª. DAS DORES DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
Mª. DAS DORES DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
Mª. DAS GRACAS FRANCELINO   DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Primeira Suspensão
Mª. DAS GRACAS R. DE ANDRADE
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
Mª. DE FATIMA FREIRE
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Suspensão
Mª. DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA
FREQ. ESC.menor de 85% em setembro
Advertência
Mª. DO CARMO OLIVEIRA
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Advertência
Mª. DO CEU BEZERRA ALVES
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Cancelamento
Mª. DO SOCORRO DA SILVA NUNES
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Suspensão
Mª. DO SOCORRO FREIRE PEREIRA
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Bloqueio
Mª. DO SOCORRO P. DOS ANJOS
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Primeira Suspensão
Mª. FELIX DOS S.
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Advertência
Mª. JOSE DA CONCEICAO
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
Mª. JOSE DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Primeira Suspensão
Mª. JOSE DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Primeira Suspensão
Mª. JULIA MACHADO DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Advertência
Mª. PATRICIA DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
Mª. RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Advertência
Mª. ROSALVA DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
Mª. ROSALVA DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
Mª. ROSANETE P. GONCALVES DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
MARCIA Mª. DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Bloqueio
NOEMIA PINTO DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
RITA BENEDITA GOMES MARTINS
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
ROBERTA DA SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
ROSA Mª. DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
ROSANGELA Mª. DOS S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Cancelamento
ROSILDA SOARES DE S. SANTOS
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Primeira Suspensão
ROSILDA SOARES DE S. SANTOS
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Primeira Suspensão
ROSILENE FIRMINO DA COSTA NASC.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
ROSINALDA FLORENTINO
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Advertência
ROZELIA FREIRE DE ALMEIDA
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
SANDRA Mª. DA SILVA SANTOS
FREQ. ESC.menor de 85% em agosto
Advertência
SIMONE DOS S. SILVA
FREQ. ESC.menor de 85% em setembro
Primeira Suspensão
SONIA Mª. DE BRITO
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
VERA LUCIA CRUZ DE S.
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Bloqueio
VERA LUCIA DA SILVA CAETANO
FREQ. ESC.menor de 85% em agost e set
Advertência
VILMA BATISTA DO NASC.
FREQ. ESC.menor de 75% em agost e set
Advertência








Cumprimento das Condicionalidades do Programa:

Condicionalidades
ÁREA
COMPROMISSO/CONDICIONALIDADES
PÚBLICO
SAÚDE
Acompanhamento do Calendário vacinal, do desenvolvimento das crianças
Crianças menores de 07 anos
Pré-natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes
Mulheres em idade fértil (14 a 44 anos), gestantes e nutrizes
EDUCAÇÃO
Matricula e freqüência escolar mensal mínima de 85%
Crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos
Matricula e freqüência escolar mínima de 75 %
Jovens de 16 e 17 anos

  
 Repercussão no benefício variável:

REPERCUSSÃO GRADATIVA (0 A 15 ANOS)
DESCUMPRIMENTO
EFEITO
SITUAÇÃO DO BENEFICIO
1º Registro
Advertência
Família passa a ser considerada em situação de   descumprimento, mas continua recebendo o beneficio normalmente
2º Registro
Bloqueio por 30 dias
Uma parcela do beneficio fica retida por 30 dias. Após 60 dias a família volt a receber o beneficio normalmente e parcela bloqueada pode ser sacada
3º e 4º Registros
Suspensão por 60 dias
Duas parcelas do beneficio não serão pagas a família. Após 60 dias a família volta a receber o beneficio normalmente, mas as duas parcelas relativas ao período de suspensão não serão pagas a família
5º Registro
Cancelamento
Parcelas do beneficio que ainda não foram sacadas pela família são canceladas: parcelas do beneficio que seriam pagas a família nos meses seguintes serão interrompidas e a família é desligada do PBF

Repercussão no Benefício Variável Jovem:

REPERCUSSÃO GRADATIVA (16 E 17 ANOS)
DESCUMPRIMENTO
EFEITO
SITUAÇÃO DO BENEFICIO
1º Registro
Advertência
Não há efeito sobre o beneficio
2º Registro
Suspensão por 60 dias
O beneficio é suspenso por 60 dias.
Não recebe as parcelas suspensas.
3º Registro
Cancelamento
O beneficio é cancelado

Quando ocorre a suspensão por descumprimento de condicionalidades, todo o benefício é suspenso ou só a parte da variável, que corresponde à parte do adolescente que descumpriu?
O Programa Bolsa família inclui os benefícios básicos e variáveis. Apenas o BVJ (Benefício Variável Jovem) não interfere no PBF. Quando há descumprimento de condicionalidades, seja na freqüência escolar de crianças e adolescentes de 06 a 15 anos ou do não acompanhamento na saúde de crianças de 0 a 7 anos, mulheres em idade fértil e gestantes,  a repercussão é no benefício da família, ou seja, no Bolsa Família todo.

 A concessão e manutenção dos benefícios:
O Município não concede benefícios, o que nos cabe é atendermos a família na sala PBF, mantermos o cadastro atualizado para que possa receber o benefício, concedido pelo Governo Federal, e quando for necessário realizarmos manutenções, como desbloqueios e reversões.

O Município não faz ações sobre o BVJ:
O Município não faz a gestão deste benefício, atribuição essa que é estrita do MDS. Portanto quando uma família se dirige ao CRAS para saber sobre o bloqueio ou cancelamento do benefício variável jovem, sabemos antecipadamente que devemos esperar a decisão do Ministério.

 Casos de Averiguação/auditoria em benefícios:
Os benefícios bloqueados ou cancelados por esse motivo não são passíveis de reversão pelo Município, pois a ação desse bloqueio ou cancelamento é originada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Os motivos que levam à averiguação/auditoria são diversos, porém o mais comum é a averiguação de indícios de inconsistências nas informações declaradas no Cadastro e o recebimento indevido do benefício. Infelizmente devemos esperar a decisão e a gestão do benefício, realizado pelo MDS.

 E como acontece com as famílias beneficiárias que estão em descumprimento das condicionalidades?
Sobre os casos dos usuários que estão em descumprimento das condicionalidades (Saúde e Educação) e, portanto, têm seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados, é necessário verificar caso a caso com a Equipe Técnica do PBF Analise com a Equipe quais são os casos em que as famílias são incluídas em Acompanhamento Familiar no SICON (Sistema de Condicionalidades), para que não venham a ter prejuízo no benefício. Essa ação é feita em três fases: a inclusão da família no SICON, o cadastramento do recurso no mesmo sistema e a reversão do benefício, que é realizado na ASSEGIT no sistema da Caixa (SIBEC).


0 comentários:

Postar um comentário