Sobre o Bolsa


Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada,  promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivosde Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. 
As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.

Valores dos Benefícios

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
O Benefício Básico, de R$ 70, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.
O Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 96.
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 76.
O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso.
Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família:
Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70 por pessoa 
Número de gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos
Número de jovens de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Básico
R$ 70,00
1
0
Básico + 1 variável
R$ 102,00
2
0
Básico + 2 variáveis
R$ 134,00
3
0
Básico + 3 variáveis
R$ 166,00
4
0
Básico + 4 variáveis
R$ 198,00
5
0
Básico + 5 variáveis
R$ 230,00
0
1
Básico + 1 BVJ
R$ 108,00
1
1
Básico + 1 variável + 1 BVJ
R$ 140,00
2
1
Básico + 2 variáveis + 1 BVJ
R$ 172,00
3
1
Básico + 3 variáveis + 1 BVJ
R$ 204,00
4
1
Básico + 4 variáveis + 1 BVJ
R$ 236,00
5
1
Básico + 5 variáveis + 1 BVJ
R$ 268,00
0
2
Básico + 2 BVJ
R$ 146,00
1
2
Básico + 1 variável + 2 BVJ
R$ 178,00
2
2
Básico + 2 variáveis + 2 BVJ
R$ 210,00
g
2
Básico + 3 variáveis + 2 BVJ
R$ 242,00
4
2
Básico + 4 variáveis + 2 BVJ
R$ 274,00
5
2
Básico + 5 variáveis + 2 BVJ
R$ 306,00


Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa

Número de gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos
Número de jovens de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Não recebe benefício básico
-
1
0
1 variável
R$ 32,00
2
0
2 variáveis
R$ 64,00
3
0
3 variáveis
R$ 96,00
4
0
4 variáveis
R$ 128,00
5
0
5 variáveis
R$ 160,00
0
1
1 BVJ
R$ 38,00
1
1
1 variável + 1 BVJ
R$ 70,00
2
1
2 variáveis + 1 BVJ
R$ 102,00
3
1
3 variáveis + 1 BVJ
R$ 134,00
4
1
4 variáveis + 1 BVJ
R$ 166,00
5
1
5 variáveis + 1 BVJ
R$ 198,00
0
2
2 BVJ
R$ 76,00
1
2
1 variável + 2 BVJ
R$ 108,00
2
2
2 variáveis + 2 BVJ
R$ 140,00
3
2
3 variáveis + 2 BVJ
R$ 172,00
4
2
4 variáveis + 2 BVJ
R$ 204,00
5
2
5 variáveis + 2 BVJ
R$ 236,00

FONTE: MDS