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07:18
Fernando Félix
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência
direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação
de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como
objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a
segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da
cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de
famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por
pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor
do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
Diversos estudos apontam para a contribuição do
Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivosde Desenvolvimento do Milênio aponta
queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
O Programa possui três eixos principais:
transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A
transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza.
As condicionalidades reforçam o acesso a
direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência
social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias,
de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e
compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três
entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e
fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e
regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A
lista de beneficiários é
pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
Valores dos Benefícios
Os
valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 242, de
acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e
adolescentes de até 17 anos. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o
básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter
extraordinário.
O
Benefício Básico, de R$ 70, é pago às famílias consideradas extremamente
pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham
crianças, adolescentes ou jovens.
O
Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de
até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.
Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 96.
O
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, é pago a todas as
famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a
escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao
adolescente, ou seja, até R$ 76.
O
Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos
casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras.
O valor do benefício varia de caso a caso.
Entenda
como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família:
Famílias com
renda familiar mensal de até R$ 70 por pessoa
|
Número de gestantes, nutrizes, crianças e
adolescentes de até 15 anos
|
Número de jovens de 16 e 17 anos
|
Tipo de benefício
|
Valor do benefício
|
|
0
|
0
|
Básico
|
R$ 70,00
|
|
1
|
0
|
Básico + 1 variável
|
R$ 102,00
|
|
2
|
0
|
Básico + 2 variáveis
|
R$ 134,00
|
|
3
|
0
|
Básico + 3 variáveis
|
R$ 166,00
|
|
4
|
0
|
Básico + 4 variáveis
|
R$ 198,00
|
|
5
|
0
|
Básico + 5 variáveis
|
R$ 230,00
|
|
0
|
1
|
Básico + 1 BVJ
|
R$ 108,00
|
|
1
|
1
|
Básico + 1 variável + 1 BVJ
|
R$ 140,00
|
|
2
|
1
|
Básico + 2 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 172,00
|
|
3
|
1
|
Básico + 3 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 204,00
|
|
4
|
1
|
Básico + 4 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 236,00
|
|
5
|
1
|
Básico + 5 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 268,00
|
|
0
|
2
|
Básico + 2 BVJ
|
R$ 146,00
|
|
1
|
2
|
Básico + 1 variável + 2 BVJ
|
R$ 178,00
|
|
2
|
2
|
Básico + 2 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 210,00
|
|
g
|
2
|
Básico + 3 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 242,00
|
|
4
|
2
|
Básico + 4 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 274,00
|
|
5
|
2
|
Básico + 5 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 306,00
|
Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa
|
Número de gestantes, nutrizes, crianças e
adolescentes de até 15 anos
|
Número de jovens de 16 e 17 anos
|
Tipo de benefício
|
Valor do benefício
|
|
0
|
0
|
Não recebe benefício básico
|
-
|
|
1
|
0
|
1 variável
|
R$ 32,00
|
|
2
|
0
|
2 variáveis
|
R$ 64,00
|
|
3
|
0
|
3 variáveis
|
R$ 96,00
|
|
4
|
0
|
4 variáveis
|
R$ 128,00
|
|
5
|
0
|
5 variáveis
|
R$ 160,00
|
|
0
|
1
|
1 BVJ
|
R$ 38,00
|
|
1
|
1
|
1 variável + 1 BVJ
|
R$ 70,00
|
|
2
|
1
|
2 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 102,00
|
|
3
|
1
|
3 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 134,00
|
|
4
|
1
|
4 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 166,00
|
|
5
|
1
|
5 variáveis + 1 BVJ
|
R$ 198,00
|
|
0
|
2
|
2 BVJ
|
R$ 76,00
|
|
1
|
2
|
1 variável + 2 BVJ
|
R$ 108,00
|
|
2
|
2
|
2 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 140,00
|
|
3
|
2
|
3 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 172,00
|
|
4
|
2
|
4 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 204,00
|
|
5
|
2
|
5 variáveis + 2 BVJ
|
R$ 236,00
|
FONTE: MDS
